{"id":37738,"date":"2020-02-05T15:25:15","date_gmt":"2020-02-05T15:25:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www-2020.ealixir.com\/?page_id=37738"},"modified":"2026-01-14T18:00:29","modified_gmt":"2026-01-14T18:00:29","slug":"codigo-etico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ealixir.com\/pt\/codigo-etico\/","title":{"rendered":"O C\u00f3digo \u00c9tico da Ealixir \u00e9 um conjunto de regras para garantir a aplica\u00e7\u00e3o do direito de ser esquecido"},"content":{"rendered":"<p>C\u00f3digo \u00c9tico da EalixirO C\u00f3digo de \u00c9tica da Ealixir \u00e9 um conjunto de regras, aprovadas e assinadas por todos os nossos colaboradores, dirigida \u00e0 regula\u00e7\u00e3o interna e externa da empresa e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos nossos clientes.O Direito ao Esquecimento \u00e9 uma forma de garantia aplic\u00e1vel a qualquer pessoa e hoje est\u00e1 protegida pela Uni\u00e3o Europeia e pelas leis dos Estados-Membros. Existe um n\u00famero crescente de senten\u00e7as que determinam a subsist\u00eancia e a validade desse direito (Tribunal Europeu, Tribunais Nacionais, Autoridade de garantia da Privacidade).&nbsp;Qualquer pessoa interessada pode requerer o Direito ao Esquecimento, na presen\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias para o seu requerimento. Segundo as estat\u00edsticas, as informa\u00e7\u00f5es indesejadas solicitadas para elimina\u00e7\u00e3o referem-se principalmente ao conte\u00fado de not\u00edcias judiciais. A senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o ap\u00f3s um processo criminal e o tipo de crime cometido n\u00e3o determinam necessariamente a exclus\u00e3o do reconhecimento ao esquecimento.&nbsp;A Ealixir partilha o valor \u00e9tico e legal do princ\u00edpio segundo o qual a lei \u00e9 a mesma para todos, tanto no caso de defesa contra uma acusa\u00e7\u00e3o como no caso da afirma\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio direito. No entanto, h\u00e1 casos em que os sujeitos, definitivamente condenados, s\u00e3o respons\u00e1veis por crimes particularmente graves e execr\u00e1veis (como exemplo, pode-se mencionar os crimes de pornografia infantil, de associa\u00e7\u00e3o mafiosa ou de viol\u00eancia contra mulheres e crian\u00e7as). Relativamente a estes casos, a Ealixir reserva-se no direito de rejeit\u00e1- los, demonstrando uma abordagem profissional na qual os valores \u00e9ticos n\u00e3o s\u00e3o sacrificados pelo lucro e na qual existe uma interpreta\u00e7\u00e3o genu\u00edna sobre os limites da aplicabilidade do Direito ao Esquecimento.<\/p>\n<p><!-- \/row --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p class=\"excerpt\">C\u00f3digo \u00c9tico da EalixirO C\u00f3digo de \u00c9tica da Ealixir \u00e9 um conjunto de regras, aprovadas e assinadas por todos os nossos colaboradores, dirigida \u00e0 regula\u00e7\u00e3o interna e externa da empresa e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos nossos clientes.O Direito ao Esquecimento \u00e9 uma forma de garantia aplic\u00e1vel a qualquer pessoa e hoje est\u00e1 protegida pela Uni\u00e3o Europeia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"builder.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-37738","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ealixir.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/37738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ealixir.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ealixir.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ealixir.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ealixir.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37738"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ealixir.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/37738\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39108,"href":"https:\/\/www.ealixir.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/37738\/revisions\/39108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ealixir.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}